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Conselho aprova novo processo para cassar Donadon
Data da notÃcia: 26/09/2013
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(Da Redação) Em uma nova tentativa de cassar o mandato do deputado preso Natan Donadon, o Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25), por unanimidade de 13 votos, a abertura de um processo para apurar se houve quebra de decoro por parte do parlamentar, condenado a 13 anos por peculato e quadrilha e preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20130926-131.jpg[/IMG] Com a decisão, começa um novo processo. Após ser notificado, Donadon terá 10 dias para apresentar sua defesa e depois um relator terá outros 40 dias para elaborar um parecer sobre o caso. Só depois, o Conselho vota por alguma punição (que pode ir de uma advertência à própria cassação), decisão que ainda precisará ser confirmada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois pelo plenário.

CASO - No último dia 28 de agosto, o mesmo plenário da Câmara rejeitou cassar o mandato de Donadon. Na votação, secreta, 233 deputados se manifestaram a favor da cassação, mas para isso eram necessários pelo menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram. Diante do resultado desfavorável, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) decidiu afastar o deputado e convocar seu suplente, Amir Lando (PMDB-RO).
O novo processo contra Donadon foi pedido no último dia 11 pelo PSB e tem como relator o deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). O partido entrou uma representação após a votação que preservou o mandato do deputado preso.
Conforme Araújo, o novo processo abre "um juízo completamente novo", embora se refira ao mesmo deputado. Para ele, "o tema é de teor gravíssimo e é absolutamente impossível a Câmara dos Deputados esquivar-se de realizar esse juízo de valor".
"Uma pessoa não é julgada duas vezes pelo mesmo crime", afirmou. "Não se trata de rever sobre a perda de mandato em razão da condenação criminal, mas sobre a conduta ética de Donadon durante todo o episódio de seu processamento e condenação criminal, até a presente data", disse o relator.

ESCÂNDALO - O deputado Sérgio Moraes comparou o caso de Donadon ao mensalão e propôs que o Conselho de Ética entrasse contra os deputados envolvidos no escândalo. "Nada manchou mais o nome da Casa como o mensalão e nem por isso vejo a Comissão de Ética defendendo que se vote contra", afirmou Moraes. No início de julho, a Câmara suspendeu o pagamento de salário a Donadon e exonerou os funcionários de seu gabinete. O ex-parlamentar do PMDB está preso desde 28 de junho onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação em 2010 por peculato e formação de quadrilha. Com informações do G1.
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